Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Associação dos municípios da microrregião do Baixo Jequitinhonha. Responsabilidade dos municípios sobre os débitos trabalhistas.

Embora constitua pessoa jurídica distinta de seus membros, a AMBAJ foi criada pelo e para os Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha, atuando em prol dos interesses desses Municípios, administrada pelos próprios representantes municipais.

Justiça brasileira pede choque de gestão

Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Multa de trânsito pode ser parcelada

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas